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    7 Atos Normativos

    Resolução SS Nº 115 - 18 de Dezembro de 2019

    Designa servidora para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Atenção Integrada em Saúde Mental "Philippe Pinel" - Caism Philippe Pinel, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 19/12/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
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    Resolução SS Nº 49 - 17 de Junho de 2019

    Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Jesus Teixeira da Costa" em Guaianazes, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/06/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
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    Resolução SS Nº 40 - 17 de Maio de 2019

    Designar membro para, a partir de 14-02-2019, exercer as funções de ouvidor junto ao Hospital Geral "Dr. Álvaro Simões de Souza" em Vila Nova Cachoeirinha, da Coordenadoria de Serviços de Saúde.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/05/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
    Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
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    Resolução SS Nº 39 - 17 de Maio de 2019

    Reconduz membro para, a partir de 02-02-2019, exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Referência e Treinamento - "DST/Aids", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 18/05/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
    Cita Decreto Executivo 60.399, de 29 de Abril de 2014 
    Cita Lei 10.294, de 20 de Abril de 1999 
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    Resolução SS Nº 38 - 13 de Maio de 2019

    Designa membro para exercer as funções de ouvidor junto ao Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Alexandre Vranjac", da Coordenadoria de Controle de Doenças.
    Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo
    Data de publicação: 14/05/2019
    Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
    Escopo: Estadual - São Paulo - São Paulo / Brasil
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    Uma iniciativa:

    BIREME/OPAS/OMS

    Tel: (55 11) 5576-9800  Fax: (55 11) 5575-8868

    Ministério da Saúde/CGDI/SAA/SE

    Tel: (55 61) 3315-3200 / (55 61) 3315-2410

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